Em média, quanto cada município gasta com merenda por aluno? Interessados nessa resposta, o relatório a seguir busca identificar quais os municípios que mais e menos gastam com merenda por aluno e como ocorre a distribuição do gasto por aluno no estado da Paraíba. Os dados sobre a quantidade de alunos matriculados em cada município no ano de 2015 foram obtidos do site Cidades do IBGE. Foram analisados 116 municípios do estado da Paraíba que lançaram licitação de merenda no ano 2015.
A partir das licitações no ano de 2015 que envolvem a palavra merenda em sua descrição, foi calculada a razão entre o valor pago aos licitantes nesse ano e o número de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino (pré-escolar, fundamental e médio). A distribuição desses valores pode ser vista a seguir.
A média do gasto por aluno, no ano de 2015, é de R$ 115.35. Esse valor pode ser considerado baixo levando em consideração que o aluno passa praticamente o ano todo na escola e deveria se alimentar todos os dias.
A mediana obtida para esse tipo de gasto foi de R$ 107.58. Um valor que não é afetado por valores extremos e que terminou por ser ainda mais baixo que a média.
No mapa abaixo podemos observar quanto cada um dos municípios da Paraíba gastou com merenda no ano de 2015. Os municípios na cor cinza são aqueles que não tiveram licitações em 2015 que envolvessem em sua descrição a palavra “merenda”. Observa-se que um número considerável de municípios não realizou licitação nesse ano.
A partir da análise do mapa observa-se que a maioria dos municípios gasta entre R$ 50,00 e R$ 149,00 por aluno.
Realizada a análise geral, resta agora observar com mais detalhes os munícipios que apresentam valores extremos. O gráfico a seguir apresenta os 10% dos municípios que mais gastaram com merenda por aluno no estado da Paraíba.
Observa-se que Santa Inês e Curral Velho são os dois municípios que mais gastaram com merenda e são os que mais se diferem com relação aos demais. Foi notada a falta nessa lista dos dois munícipios mais populosos da Paraíba: Campina Grande (26.15 reais) e João Pessoa (118.72 reais).
Detalhando o outro extremo, o gráfico a seguir apresenta os 10% dos municípios que menos gastaram com merenda por aluno.
Observa-se alguns valores bem abaixo do que se espera no gasto por aluno anual. Por exemplo, 3 municípios gastaram abaixo de 10 reais por aluno em 2015, são eles Aroeiras, Rio Tinto e Belém. A presença de Campina Grande nessa lista é passível de observação uma vez que ela possuem características bem diferentes das demais desse grupo, por possuir a segunda maior população da paraíba e também um alto número de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
A seguir, são apresentados alguns detalhes sobre as licitações e dados escolares referentes ao município de Boa Ventura. Localizado no Sertão da Paraíba, Boa Ventura possui 5410 habitantes.
Os dados escolares de Boa Ventura são:
| Município | Número de Docentes | Número de escolas | Número de Matrículas |
|---|---|---|---|
| Boa Ventura | 79 | 31 | 740 |
Sabendo algumas características sobre Boa Ventura nota-se que é uma cidade relativamente pequena, com número de matrículas totais de 740 alunos, inferior a média da Paraíba por município que é de 1821.52 alunos e a mediana de 1100 alunos.
Boa Ventura, como citado acima foi uma das cidades que menos gastaram por aluno em 2015. Olhando mais a fundo as licitações que envolvem a palavra merenda realizadas por essa cidade em 2015 chega-se a seguinte lista.
| Município | Valor da licitação | Descrição |
|---|---|---|
| Boa Ventura | 35458.5 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPLEMENTAR A MERENDA E |
O valor da licitação mostrado não corresponde necessariamente ao valor empenhado e pago pela Administração Pública. A descrição da licitação está incompleta pois o SAGRES determina um limite de 120 caracteres e alguns municípios ultrapassam indevidamente esse limite, mesmo assim é possível identificar que a mesma se refere a agricultura familiar enquanto complemento para a merenda. Ou seja, talvez outras licitações para alimentação escolar tenham sido feitas nesse município mas não foram coletadas no filtro de merenda.
| Município | Valor da licitação | Descrição |
|---|---|---|
| Boa Ventura | 35458.5 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPLEMENTAR A MERENDA E |
| Boa Ventura | 612380.3 | AQUISICAO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS), DESTINADOS AOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DO M |
| Boa Ventura | 59978.0 | AQUISICAO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS), DESTINADOS AOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DO M |
Caso alteremos o filtro para que todas as licitações que tem em sua descrição a aquisição de gêneros alimentícios, outras duas licitações aparecem como observado acima. Ou seja, as descrições das licitações são genéricas e por vezes o objeto licitado é destinado a diferentes secretarias do município e não exclusivamente a secretaria de educação.
De forma análoga a Boa Ventura, Rio Tinto encontra-se entre as cidades que menos gastam por aluno em 2015. Com 24090 habitantes, Rio Tinto possui os seguintes dados escolares.
| Município | Número de Docentes | Número de escolas | Número de Matrículas |
|---|---|---|---|
| Rio Tinto | 177 | 48 | 2915 |
As licitações que ocorreram em 2015 de Rio Tinto são:
| Município | Valor da licitação | Descrição |
|---|---|---|
| Rio Tinto | 496036.8 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO |
No entanto, talvez existam mais licitações que envolvem merenda e que não foram captadas pelo filtro, como pode ser visto a seguir.
| Município | Valor da licitação | Descrição |
|---|---|---|
| Rio Tinto | 124190.00 | AQUISICAO DE CARNES, FRANGO E FRIOS DIVERSOS DESTINADO A ESTA PREFEITURA |
| Rio Tinto | 62616.00 | AQUISICAO DE PAES E BOLOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO |
| Rio Tinto | 150166.80 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, MEDIANTE ENTREGA DIARIA CONFORME SOLICITACAO PERIODICA, DESTINADO AS SECRETA |
| Rio Tinto | 496036.75 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO |
| Rio Tinto | 67582.50 | AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS DIVERSOS DESTINADO A ESTA PREFEITURA |
| Rio Tinto | 15902.00 | AQUISICAO DE FRUTAS E VERDURAS DIVERSAS, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO |
| Rio Tinto | 19741.05 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO |
| Rio Tinto | 13775.00 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADO A ESTA PREFEITURA |
| Rio Tinto | 127886.00 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, MEDIANTE ENTREGA DIARIA CONFORME SOLICITACAO PERIODICA, DESTINADO A SECRETAR |
Como aconteceu com Boa Ventura, Rio Tinto também possui licitações que parecem envolver merenda mas que não especificam suas descrições e não são capturadas pelo filtro inicial.
Ao contrário dos dois últimos municípios apresentados acima, Santa Helena, com 5902 habitantes, encontra-se na lista de municípios que mais gastaram por aluno em 2015. Os dados escolares desse município são:
| Município | Número de Docentes | Número de escolas | Número de Matrículas |
|---|---|---|---|
| Santa Helena | 54 | 17 | 744 |
As licitações realizadas pelo município em 2015 e que foram caputradas pelo filtro são:
| Município | Valor da licitação | Descrição |
|---|---|---|
| Santa Helena | 548203 | AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PROVER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, BRASIL ALFABETIZADO E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAI |
Tal licitação fez com que o município de Santa Helena gastasse em 2015 cerca de 220906.82 com merenda escolar. Dentre todas a licitações realizadas em 2015 essa foi a única que trata do fornecimento de merenda à rede municipal de ensino.
Santa Inês com 3595 habitantes foi o município que mais gastou por aluno em 2015, seus dados escolares são:
| Município | Número de Docentes | Número de escolas | Número de Matrículas |
|---|---|---|---|
| Santa Inês | 54 | 29 | 531 |
A única licitação que foi capturada pelo filtro de merenda é descrita a seguir.
| Município | Valor da licitação | Descrição |
|---|---|---|
| Santa Inês | 249735 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLA |
Esse valor da licitação não significa necessariamente o que o município gastou no total. As análises foram feitas seguindo a execução orçamentária dos empenhos e pagamentos associados a respectiva licitação. De todas as licitações em 2015 a única que faz referência a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda é a apresentada acima, ou seja, nesse caso o filtro conseguiu capturar todas as licitações de merenda.
De acordo com as histórias acima é possível dizer que o filtro utilizado até então, que captura todas as licitações que possuem merenda em sua descrição, fez sentido e obteve sucesso em algumas cidades que mais gastaram por aluno em 2015, uma vez que tais cidades geralmente realizaram apenas uma licitação de merenda para todo o ano. Em geral, as cidades que menos gastaram por aluno em 2015 não tiveram todas as suas licitações capturadas pelo filtro.
As descrições dessas cidades são genéricas e não tratam especificamente da palavra merenda, embora possivelmente sejam sobre merenda, como por exemplo “AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO”. Outras licitações possuem descrições como: “AQUISICAO PARCELADA E DIARIA DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICIPIO” - a descrição fala sobre a aquisição de merenda escolar, mas também sobre aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias do munícipio (a licitação tem muitos propósitos), para a análise isso é ruim pois não se consegue identificar com clareza o que foi investido em merenda escolar.
Ou seja, a análise de custo por aluno é válida, no entanto o filtro que captura as licitações de merenda não consegue ser suficientemente preciso ao ponto de capturar a maioria das licitações de alimentação escolar ou merenda. Portanto, algumas cidades tem seus índices de gasto por aluno alterados devido a essa limitação do filtro.